Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios possam ser quitados usando a transferência de imóveis de modo a este Poder Público, procedimen..

A demora por dfoicadas de modo a o Instituto Brasileiro do Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos de patentes é causada menos por problemas do estrutura, e Muito mais por “lobbys sofisticados” qual visam “preservar o caos” na autarquia federal. A afirmaçãeste é..

Uma companhia de serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença para qual a Receita Federal analise novamente seu processo de consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois de este Fisco responder que não poderia analisar o ca..

Ministros do STJ entenderam qual mesmo qual haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento das guias, em caso de empréstimo fiscal, a instituiçãeste financeira deve remunerar segundo a nova regra. O Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu que as..

Um microempresário do Pará teve qual ir de modo a a justiça depois do contas bancárias penhoradas de modo a pagamento de mãeste do obra da antiga Varig. O problema surgiu com o relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho (..

Este homem alegava negativação indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Usando a condenação, deterá do remunerar Muito mais por R$ seis mil entre multa e honorários. 1 homem que procurou a Justiça de modo a de que fosse reconhecida a inexistência de ..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e usando conteúdo por zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Produção reverte a demissãeste, por não existir regra interna da companhi..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo de que discute a aplicação do expurgos inflacionários por planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porém, foi novamente interrompido p..

Medida ocorre usando proximidade do 2020, prazo minha empresa de modo a pagamento por precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municípios têm até 2020 de modo a remunerar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a cativar provas precisamente qual ainda não exista 1 processo propriamente dito sobre o caso em questãeste. A ideia, utilizando essas decisões, é que os interessados avaliem melhor ESTES riscos por uma..

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida Destes estados no dia 27 do abril. Os ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicaçãeste por juros simples ou composto da taxa Selic para qual ESTES estados paguem o de que é devido. Os pe..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, ESTES casos estão a ser encaminhados para clique para ler mais a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) para a abertura por..

A Receita Federal vai bloquear o entrada por cerca do cem mil empresas ao programa do transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegação de impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

O STJ recebeu neste mês o primeiro caso veja aqui de suspensãeste em incidente por resolução de demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

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