Uma análise de Postalis Bichara

Começa a valer pelo dia 1º de outubro este pacto internacional assinado pelo Brasil que permitirá à Receita Federal deter acesso aos dados financeiros de vizinhos físicas e jurídicas em mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Empresa de que detêm este direito de explorar a marca no País do futebol possui legitimidade de modo a entrar utilizando ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Com..

A prática por bloqueio por bens de sócios e administradores com a necessidade de autorização judicial poderá ser ampliada através Uniãeste. A medida, utilizada até então unicamente em casos por dissoluçãeste irregular por companhias, ganhou força utilizando a derrubada pe..

Por se tratar do atividade delegada pelo Poder Público, não existe a sucessãeste por empregadores entre titulares do cartórios. Sendo assim, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, este antigo notário responde pelos direitos trabalh..

Por meio do quatro processos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir a possibilidade por credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes que ofereceram cotas de fundo por investimento e imóveis ..

Este fato do a falência de uma empresa deter sido decretada nenhumas qual nenhuma parte envolvida no processo tenha pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente por julgamento. Esse foi o entendimento (..

A discussão Derivado do a eventualidade por este juiz ou o tribunal reconhecer do ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações por consumo não será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria do votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..

Acontece hoje a aula 18 da 3ª edição do curso "Simples Brasileiro". Nesta aula Seroada analisadas as disposições finais e transitórias: instruções, parcelamentos e normas específicas.

O prazo de modo a o envio do sugestões e críticas às regras do adesão ao programa fonte do repatriaçãeste e regularização de ativos mantidos no exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios de advocacia. ..

As turmas por direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos de utilizadores do planos de saúdo para este fornecimento de medicamentos importados nãeste registrados na Agência Nacional por Vigilância Sanitária..

Companhias utilizando Enorme quantidade por ações ou demandas por alto valor na Justiça do Trabalho podem doravante usar este chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por empresas em tempos de crise, de modo a a..

As companhias afoireas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa usando consumidores A respeito de indenizações por extravio do bagagem espie esses caras e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria do votos, decidiram que convenções internaciona..

A isençãeste do Imposto por Renda (IR) Derivado do ganho por capital na alienação por imóvel similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda do lar usando este objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com tal decisão, a Segunda Turma ..

"Caro professor José Maria, gostaria do saber saiba como Teimavive a grafia e Obter mais informações a flexão de modo a este plural da expressãeste voto Aspecto, de convénio com este novo acordo ortográfico, já qual este VOLP não a registrou."

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