Ao discorrer sobre locaçãeste e hospedagem por sites e aplicativos, o advogado Thiago Jacobovitz Menezes, do Emprego Coelho & Dalle Advogados, chama a atençãeste para a carência do uma legislaçãeste que atenda ao moderno cenário. (Clique aqui)
A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam de modo a o plenário, pelo mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).
Leitor do WhatsApp Migalhas similarmente identicamente conjuntamente concorre a prêmios! Além do arrecadar as melhores notÃcias jurÃdicas na palma da mãeste, um leitor é contemplado, a cada 15 dias, utilizando 1 mimo migalheiro.
Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento por um processo interposto por um homem julgado pelo crime por homicÃdio. Este autor impetrou HC alegando qual o magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar os antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisãeste.
Sãeste os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio do anunciar qual Migalhas conta a partir por hoje usando a participaçãeste de mais 1 Fomentador do Direito:
Este departamento por fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundação deseja explicações A respeito de a denúncia de qual há piora no desempenho por iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual este problema existe.
VAR Gilmar Mendes determinou o arquivamento da ação do PCdoB e do PT, que pediam liminar de modo a qual ESTES tribunais de todo este paÃs revissem as decisões qual decretaram a execuçãeste provisória da pena após condenaçãeste em 2a instância.
A advogada Litza do Mello, de Porto Lauand Advogados, assina artigo A respeito de a importante decisão do STF da última sexta-feira confirmando a facultatividade da contribuiçãeste sindical.
Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos por aposentada de que solicitou um emprfoistimo. A decisãeste é do juiz de Direito substituto Rogerio do Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel por Foz do Iguaçu/PR, que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar que a taxa de juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoidia praticada pelo Comércio financeiro. (Clique cá)
Investigar é sempre bem-vindo, porém, encenar a cada jogada não dá certo nem entre as quatro linhas. De modo que esta delação de encontre mais Palocci será 1 teste de modo a a PF. Assim sendo a ser, frise-se qual Procura e apreensões desnecessárias e pedidos do prisão gratuitos clique aqui agora nãeste vãeste levar a lugar destemido.
Schietti determinou a troca da pena preventiva pela proibiçãeste à entrada da mulher em presÃdios. Este ministro considerou de que a concessãeste por prisão domiciliar à paciente seria excessiva porque ela possui emprego e casa fixos. (Clique cá)
O valor teria sido doado oficialmente para o diretório do partido e repassado, no mesmo dia, para a então campanha eleitoral do filho do senador. Decisãeste foi unânime a partir do voto do ministro Marco Auré especialmentelio, relator. (Clique cá)
Ainda, será disponibilizado ao aluno 1 Argumento por ferramentas de apoio saiba como roteiros de estudos semanais, simulados objetivos acerca dos temas trabalhados em aula e canais do interatividade, qual permitirão o exaurimento completo Destes temas, bem tais como a avaliaçãeste de seu desempenho, por maneira mais leve e sofisticada.
Este curso por especialização "Direito por FamÃlia e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crÃtica A respeito de as alterações legislativas introduzidas através EC 66/2010, natural saiba como enfoca tua repercussãeste jurÃdica no âmbito social capacitando seus alunos à atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)