O colegiado reconheceu a sua ilegitimidade de modo a opor embargos de terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em cauçãeste. (Clique cá)
RF publica norma com orientação A respeito de devolução por capital do contribuintes que aderiram à repatriação. (Clique cá)
PEC qual inclui hipotese de prisão de modo a rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideraçãeste do culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)
ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resolução qual restringiu o emprego do aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.
Este departamento do fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundação deseja explicações sobre a denúncia de qual há piora no desempenho de iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual o problema existe.
Aline Anhezini por Souza é a nova associada do Emprego LTSA Advogados. Ela atuará no Núcleo do Mediaçãeste e Negociação, usando prevençãeste e resolução por conflitos com foco em mediaçãeste empresarial.
Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma qual só fez a cobrança porque não mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastião Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)
Já no HC 144.717, qual tramita sob segredo de justiça, o ministro explicou que a sentença garantiu ao rfoiu o direito do apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e que nãeste foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a prisão no âmbito do STJ.
Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes antes condenado a dois anos por prisão, por manifestaçãeste pública em larga escala contra a devolução da ilha do Mar Vermelho de modo a a Arábia Saudita. (MI – clique aqui)
Imóvel dado em caução judicial É possibilitado a ser penhorado. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp do proprietário de que deu seu imóvel em cauçãeste judicial de modo a permitir execuçãeste provisória em processo pelo qual era credor, e depois opôs embargos de terceiro contra penhora do mesmo natural em outra execuçãeste, na qual figura confira esses caras saiba como devedor.
Conquanto a 2a turma possua reassumido a competência de modo a os dois HCs qual tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha acima, o remé especialmentedio heroico qual tem como paciente o ex-presidente Lula (152.
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No exatamente momento em que recurso seus colegas de turma julgavam importantes processos na tarde de ontem, este ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital de Portugal.
A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar de que a viagem nãeste foi frustrada e qual os passageiros somente superestimaram este desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça não É possibilitado a indenizar a raiva qual a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique cá)