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De modo a a 2ª turma Recursal de Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado que ele realmente fez ESTES empréstimos, ou qual estaria munido por instrumento público por mandato de modo a tal, já qual é analfabeto. (Clique aqui)
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O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre A cerca de liminar do ministro Fux qual, em novembro do ano passado, determinou qual salários atrasados do servidores públicos fossem pagos por meio do precatórios. (Clique aqui)
Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado. Nesse caso entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp de proprietário de que deu seu imóvel em cauçãeste judicial para permitir execuçãeste provisória em processo pelo qual era credor, e depois opôs embargos do terceiro contra penhora do mesmo natural em outra execução, na qual figura como devedor.
Conar divulga circular A respeito de publicidade do bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época de festas. (Clique aqui)
____________ _______ "Possui-se escrito milhões por volumes sobre este amor, e a inteligência humana ainda o nãeste retratou com Praticamente as suas cores, porque sempre ele se mostra utilizando uma nova nuança."
Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste qual impedia a demissão por 150 professores do uma das maiores universidades do sul do paÃs, considerando qual a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato por classe para as demissões ditas de massa (clique cá).
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura por uma revista e não receptar nenhum exemplar em tua coisa. Nesse caso determinou este juiz de Direito, Thiago Bertuol do Oliveira, da vara CÃvel por Fazenda Rio Enorme/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação por serviçeste.
PGR deseja de volta este poder por conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu de que o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão qual proibiu estratagema.
Quais sãeste as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso de irregularidades na atualização de seus livros sociais ou na prestaçãeste do contas aos acionistas ?
Entre ESTES temas que Seroada abordados estãeste a evasão de divisas e a regularização por bens no exterior. As aulas ocorrerão às segundas e quartas-feiras, a partir DE 19h, até este POR DIA 29/6.
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Ministra Laurita Vaz indefere como este pedido por desaforamento de um processo interposto por um homem julgado pelo crime de homicÃdio. O autor impetrou HC alegando de que o magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do réu em decisão.